Fundamentação

Em Portugal, 1 em cada 3 mulheres é vítima de dois ou mais actos de violência, ocorrendo estes actos, na sua maioria, no espaço doméstico. “A Violência Doméstica não é um fenómeno novo, nem um problema exclusivamente nacional”. As Nações Unidas assinalam o fenómeno um pouco por todo o mundo, o qual tem vindo a ser praticado através dos tempos, mesmo em países cultural e geograficamente distintos. “Em nenhum país do mundo as mulheres são tratadas de forma igual aos homens. A violência surge, pois, como um exercício de poder arbitrário do mais forte sobre o mais fraco” (Plano Nacional contra a Violência Doméstica, 2007-2010). 

Apesar da Violência Doméstica atingir igualmente crianças e idosos, as estatísticas mostram que as mulheres continuam a ser o grupo alvo onde se verifica a maioria das ocorrências de situações de Violência Doméstica, que neste contexto, se assume também como uma questão de violência de género.

As mulheres vítimas de violência, são mais vulneráveis a perturbações emocionais e inclusive risco de suicídio, recorrendo com mais frequência a consultas de psiquiatria e aos serviços dos hospitais.

Face a esta realidade, importa intervir e adoptar medidas de combate e prevenção da violência exercida sobre as mulheres. É essencial, de acordo com o Plano Nacional contra a Violência Doméstica, apostar na formação, qualificação e especialização junto dos profissionais da polícia, saúde e educação.

Com esta formação, pretende-se sensibilizar e educar para a problemática da Violência Doméstica, dotando-se os participantes de conhecimentos e competências práticas de intervenção junto das vítimas, no sentido da reinserção e prevenção da revitimização. 

Objectivos Específicos

• Contextualizar o fenómeno da violência doméstica a nível nacional e mundial
• Reconhecer a importância de campanhas de sensibilização, educação e prevenção
• Conhecer a legislação e protecção jurídica da mulher vítima
• Identificar o padrão comportamental da violência e suas formas
• Perceber o impacto da violência doméstica nas vítimas
• Desenvolver competências de intervenção psicológica com as vítimas
• Conhecer estratégias de protecção e reinserção das vítimas 

Conteúdos Programáticos:

1. O fenómeno da Violência Doméstica (8 horas)
   • Medidas de Combate e Prevenção
   • Dados sobre a realidade da Violência Doméstica
   • Contextualização da Violência Doméstica
   • O padrão comportamental de violência. Formas de violência
   • As vítimas e os agressores
2. Legislação e Protecção da Mulher (8 horas)
   • Direitos das Mulheres
   • Protecção legal
   • Práticas judiciais
3. Intervenção Psicológica com as vítimas (12 horas)
   • Impacto e consequências da Violência Doméstica
   • As crianças expostas à violência interparental
   • Gabinetes de apoio à vítima
   • Protocolo de avaliação e intervenção
   • Intervenção individual e em grupo
4. Reinserção e Prevenção da Revitimização (8 horas)
   • Casas de apoio e abrigo
   • Promoção de competências sociais e pessoais

Destinatários

Profissionais da polícia, saúde e educação que têm contacto com as vítimas, quer ao nível da prevenção e educação ou da protecção e intervenção, e todos aqueles que se interessam pela problemática da Violência Doméstica.

Critérios de Selecção

Os formandos serão seleccionados mediante análise curricular atendendo à adequação da sua actividade profissional e experiência técnica. 

Carga Horária
O curso tem a duração total de 36 Horas e compreende 9 Sessões de 4 horas.

Calendarização

Porto
Abril: 7, 8, 13, 15, 20, 22, 27 e 29
Maio: 4 Maio 

Lisboa
Abril: 29 e 30
Maio: 6, 7, 13, 14, 21 e 22 

Horário
O curso decorre em horário pós-laboral das 19:00-23:00 

Preço do curso completo
250€ (pagamento a pronto) ou 2 prestações de 135€ (pagamento faseado)

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